Procurar
Nossa atuação no Direito Administrativo e Tributário
Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de casos
Redução de ITCMD em
inventários e doações
Consultoria especializada para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em inventários e doações. Atuamos preventivamente para que o imposto seja calculado com base nos valores estabelecidos pelas decisões recentes dos tribunais. Caso o ITCMD já tenha sido pago, também auxiliamos na recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, por meio de ações de restituição.
Assessoria em Licitações
para Empresas
Suporte para empresas em processos licitatórios, desde a organização da documentação para habilitação até a análise de edital, identificando possíveis motivos de impugnação. Acompanhamos e validamos todo o processo licitatório, assegurando conformidade e regularidade, e prestamos assessoria na fase de julgamento de recursos e habilitação, garantindo que a empresa comprove sua capacidade de assumir as obrigações contratuais. Além disso, oferecemos assistência na assinatura do contrato, identificando eventuais irregularidades para assegurar a segurança jurídica.
Redução de
ITBI
Consultoria especializada para a redução do ITBI incidente na compra de imóveis e também na arrematação por leilão. Atuamos de forma preventiva, com pedido de liminar para o pagamento do valor correto antes do recolhimento do tributo. Caso o cliente já tenha pago o ITBI, também oferecemos o serviço para ajuizamento de ação, dentro do prazo de cinco anos, para restituição dos valores pagos indevidamente.
Defesa em
Execuções Fiscais
Oferecemos defesa estratégica em execuções fiscais, visando proteger os interesses de pessoas física e jurídicas contra cobranças indevidas ou excessivas.
Redução de
IPTU
Adequação de alíquota do imposto territorial (ITU) para o predial (IPU), com restituição dos valores pagos a maior dos últimos cinco anos e reflexos da minoração da cobrança nos exercícios posteriores.
Nossa atuação no Direito Administrativo e Tributário
Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de casos
Redução de ITCMD em
inventários e doações
Consultoria especializada para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em inventários e doações. Atuamos preventivamente para que o imposto seja calculado com base nos valores estabelecidos pelas decisões recentes dos tribunais. Caso o ITCMD já tenha sido pago, também auxiliamos na recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, por meio de ações de restituição.
Assessoria em Licitações
para Empresas
Suporte para empresas em processos licitatórios, desde a organização da documentação para habilitação até a análise de edital, identificando possíveis motivos de impugnação. Acompanhamos e validamos todo o processo licitatório, assegurando conformidade e regularidade, e prestamos assessoria na fase de julgamento de recursos e habilitação, garantindo que a empresa comprove sua capacidade de assumir as obrigações contratuais. Além disso, oferecemos assistência na assinatura do contrato, identificando eventuais irregularidades para assegurar a segurança jurídica.
Redução de
ITBI
Consultoria especializada para a redução do ITBI incidente na compra de imóveis e também na arrematação por leilão. Atuamos de forma preventiva, com pedido de liminar para o pagamento do valor correto antes do recolhimento do tributo. Caso o cliente já tenha pago o ITBI, também oferecemos o serviço para ajuizamento de ação, dentro do prazo de cinco anos, para restituição dos valores pagos indevidamente.
Redução de
IPTU
Adequação de alíquota do imposto territorial (ITU) para o predial (IPU), com restituição dos valores pagos a maior dos últimos cinco anos e reflexos da minoração da cobrança nos exercícios posteriores.
Defesa em
Execuções Fiscais
Oferecemos defesa estratégica em execuções fiscais, visando proteger os interesses de pessoas física e jurídicas contra cobranças indevidas ou excessivas.
O direito administrativo
Nossos Serviços Especializados
Possuímos mais de 20 anos de experiência e estamos prontos para encontrar a melhor solução para seu problema.
Seja buscando a solução por meio de negociação com órgãos públicos ou defendendo no tribunal, o papel do advogado de direito administrativo e tributário é proteger os interesses de seus clientes em casos de autuações fiscais ou licitações públicas, buscando resultados justos e equilibrados.
